Com a chegada do verão, as praias ficam mais cheias e, para garantir a segurança e o bom convívio de todos, novas regras para o uso de guarda-sóis e barracas entraram em vigor em diversas cidades do litoral brasileiro em 2025. A principal novidade visa organizar o espaço na areia, evitando conflitos e acidentes, sem proibir o lazer de quem ama o mar.
Em cidades como Ubatuba, no litoral paulista, uma lei aprovada em abril de 2025 estabelece limites claros para o uso desses equipamentos. A ideia não é proibir, mas sim garantir que todos possam aproveitar a praia com mais segurança e espaço. A fiscalização visa prevenir excesso de estruturas, possíveis acidentes e proteger áreas sensíveis da orla.
Para os frequentadores, a regra principal é que os guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro são permitidos. Já as tendas maiores só são liberadas em eventos com autorização da prefeitura. Ambulantes também precisam de pontos fixos autorizados, e tendas para ações de saúde, salvamento ou apoio a órgãos públicos são permitidas. A não obediência pode resultar em advertência, retirada do objeto, apreensão e multa de até R$ 1 mil.
Outras cidades litorâneas também se organizam
Ubatuba não está sozinha nessa iniciativa. Outros municípios do litoral de São Paulo, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, também adotam normas semelhantes. Nesses locais, o uso de estruturas por turistas e moradores é liberado, mas há um controle maior para atividades comerciais. Em Ilhabela, por exemplo, o Código de Posturas exige autorização prévia da prefeitura para mesas, cadeiras e tendas usadas por comerciantes. Essa organização faz parte de uma tendência para tornar as praias brasileiras mais seguras e agradáveis, especialmente durante a alta temporada.
Essas medidas, que ganharam mais destaque neste verão de 2025, buscam equilibrar o conforto, a segurança e a preservação ambiental, garantindo que o espaço público seja desfrutado por todos. A comunicação da prefeita Flávia Pascal sobre a articulação da proposta foi feita em 29 de abril de 2025, com a legislação entrando em vigor poucos dias depois, permitindo que os veranistas já encontrassem um ambiente mais organizado.
