Uma notícia que abalou o setor de infraestrutura e siderurgia no Brasil: a Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da gigante sul-coreana Posco, protocolou um pedido de autofalência na Justiça do Ceará.
Responsável por uma obra monumental de R$ 28 bilhões, a empresa alega uma crise “insuperável” e deixa para trás um passivo que pode chegar a R$ 1 bilhão, com apenas R$ 100 em conta para saldar débitos bilionários. Entenda os detalhes e o que isso significa para credores e para o mercado.
A Posco Brasil foi criada com o objetivo de construir a usina da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Apesar de ter recebido integralmente os US$ 5,5 bilhões (cerca de R$ 28 bilhões) referentes à obra, o encerramento das atividades em 2016 não resultou na quitação de fornecedores, trabalhadores e impostos. Agora, a empresa busca a autofalência, uma estratégia que interrompe cobranças judiciais e centraliza processos.
Dívidas e ativos: uma realidade alarmante
A Posco reconhece formalmente uma dívida de R$ 644 milhões, sendo a maior parte destinada a débitos trabalhistas (R$ 573,5 milhões). No entanto, credores e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contestam esses valores, apontando que o passivo tributário real pode ultrapassar os R$ 200 milhões. A indignação dos credores aumenta ao analisar os ativos apresentados para cobrir a dívida:
- Um terreno em São Gonçalo do Amarante (CE) avaliado em R$ 1,1 milhão.
- Um Ford Fusion (2015/2016) sem funcionamento e com 11 multas.
- Apenas R$ 109,80 em conta-corrente.
- R$ 4,8 mil em aplicações financeiras.
“A empresa pegou o dinheiro da obra, remeteu recursos para fora e deixou toda uma cadeia produtiva prejudicada. Empresas no Ceará fecharam por causa disso”, relata Frederico Costa, advogado que representa um credor com R$ 567 milhões a receber.
Manobra fraudulenta ou crise inevitável?
Credores acusam a Posco de utilizar a autofalência como uma manobra fraudulenta, esvaziando deliberadamente seus ativos no Brasil. Contudo, uma vitória jurídica em primeira instância permitiu a desconsideração da personalidade jurídica, abrindo caminho para que a cobrança alcance a matriz na Coreia do Sul e suas holdings internacionais.
A defesa da Posco argumenta que fatores externos, como a recessão brasileira, a pandemia e a concorrência desleal do aço chinês, foram os responsáveis pela crise. A não implementação da segunda fase da usina CSP, que previa dobrar a capacidade de produção, teria tornado a operação inviável.
O Que os Credores Podem Fazer?
Diante desse cenário, é fundamental que os credores busquem orientação jurídica especializada. A ação que permitiu a desconsideração da personalidade jurídica é um passo importante, mas é preciso acompanhar de perto o desenrolar do processo de falência e as possíveis execuções internacionais.
