A partir da terceira semana de janeiro de 2026, uma nova regra do governo peruano entra em vigor nas cidades de Lima e Callao, impondo a proibição da circulação de motos com dois ocupantes. A medida visa aumentar a segurança nas cidades e combater o crime organizado.
Segundo o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), o Decreto Supremo nº 002-2026-MTC estabelece multas severas para quem transportar um passageiro adicional em motocicletas. O valor da multa pode chegar a S/ 1.320, o equivalente a aproximadamente R$ 2,1 mil.
Além da penalidade financeira, o descumprimento da norma pode resultar no acúmulo de pontos na carteira de habilitação. Em casos de reincidência, os condutores podem ter a impossibilidade de acessar descontos para pagamento antecipado de outras infrações.
Penalidades aumentam em situações de emergência
Em situações de bloqueios ou interrupções de tráfego, especialmente em casos de emergência, as multas podem ultrapassar S/ 8.000, cerca de R$ 12,8 mil. As sanções aumentam progressivamente caso o problema persista.
Esta proibição de motos com dois ocupantes se aplica tanto a pessoas físicas quanto a empresas. A Polícia Nacional do Peru, em colaboração com o MTC e os municípios, será responsável pela fiscalização e aplicação das novas regras.
Combate ao crime organizado no Peru
O estado de emergência declarado em Lima e Callao motivou a adoção desta medida. O setor de transportes tem sido um dos mais afetados por crimes como extorsão e assassinatos por encomenda.
Acredita-se que, ao proibir motos com dois ocupantes, a lei contribuirá para o combate a organizações criminosas que buscam controlar o transporte público, tanto legal quanto ilegal, no país.
Órgãos competentes terão a responsabilidade de fiscalizar e executar a medida, visando proporcionar maior segurança à população peruana.
