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Escrituras procurações testamentos, inventários, divórcios, atas, autenticações e reconhecimentos de firmas.Saiba Mais

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Serviços

No Cartório Simoni são realizados os mais diversos serviços de autenticidade legal e pública, sempre com excelência no atendimento.


ESCRITURAS
Documentos necessários:

Para as escrituras de declaração simples, bastam os documentos pessoais dos declarantes.

Pessoa física

01. RG, Carteira de Identidade Profissional ou Passaporte

02. CPF

03. Certidão de casamento, caso a pessoa já tenha casado, mesmo que já esteja separada ou divorciada

Pessoa Jurídica

01. Contrato ou Estatuto Social da empresa com as alterações promovidas ou sua consolidação na junta comercial

02. Itens 01 e 02 de pessoa física para os sócios ou representantes legais

03. Certidão simplificada da Junta Comercial atualizada até 30 dias


PROCURAÇÕES

Documentos necessários do outorgante e outorgado:

Pessoa física

01. RG, Carteira de Identidade Profissional ou Passaporte

02. CPF

03. Certidão de casamento, caso a pessoa já tenha casado, mesmo que já esteja separada ou divorciada

04. Comprovante de endereço

Pessoa jurídica

01. Contrato ou Estatuto Social da empresa com as alterações promovidas ou sua consolidação na junta comercial

02. Itens 01 e 02 de pessoa física para os sócios ou representantes legais

03. Certidão simplificada da Junta Comercial atualizada até 30 dias


TESTAMENTOS

Documentos necessários:

Do testador e das testemunhas

01. RG, Carteira de Identidade Profissional ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto)

02. CPF

03. Certidão de casamento, caso a pessoa já tenha casado, mesmo que já esteja separada ou divorciada

Dos bens imóveis

  • Matrícula do imóvel atualizada (retirada no cartório de registro de imóveis)

Dos bens móveis

  • Documentos comprobatórios de propriedade dos bens e direitos, bem com sua descrição para individualizá-los uns dos outros

Dos herdeiros testamentários ou legatários

  • Os números de RG e CPF, o endereço de residência e a profissão

AUTENTICAÇÕES

Para automatizar e agilizar o processo de autenticação de documentos, esta “declaração” do notário é fornecida geralmente através de uma chancela deautenticação na própria cópia, contendo a data de autenticação e a assinatura do notário ou de um escrevente autorizado por ele.

A autenticação garante segurança para quem recebe um documento com esta chancela, pois é sempre possível recorrer ao tabelião e consultá-lo sobre a validade de umafotocópia autenticada.

RECONHECIMENTO DE FIRMA

Procedimento para cadastrar uma ficha de assinatura

Cadastrar uma ficha de assinatura ou atualizá-la não tem custo nenhum, mas é necessário que o interessado venha ao tabelionato acompanhado da seguinte documentação:

01. RG, Carteira de Identidade Profissional ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto)

02. CPF

03. Certidão de casamento, caso a pessoa já tenha casado, mesmo que já esteja separada ou divorciada

INVENTÁRIO

Pré-requisitos

Todas as partes devem ser maiores e capazes, consenso entre as mesmas, bem como ter o “de cujus” falecido sem deixar testamento.

01. Carteira de identidade e número do CPF das partes e do morto

02. Certidão de óbito do morto

03. Certidão de casamento (atualizada / 90 dias)

04. Certidão comprobatória do vínculo de parentesco entre o “de cujus” e o(s) herdeiro(s). Ex.: certidão de nascimento

05. Certidão do pacto antenupcial se houver

06. Certidão de propriedade dos imóveis com data posterior ao óbito (atualizada 30 dias)

07. Certidão ou documento oficial comprobatório do valor venal dos imóveis relativo ao ano do óbito ou ano imediatamente seguinte

08. Documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis se houver

09. Certidão comprobatória da inexistência de testamento (CNB-SP)

10. Certidão Negativa de Tributos Fiscais municipais pendentes sobre os imóveis

11. CCIR e prova de quitação do ITR – imposto territorial rural, relativo aos últimos cinco anos, para bens imóveis rurais do espólio

12. Certidão Negativa conjunta da Receita Federal e PGFN

13. Carteira da OAB do assistente


DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

Prova do prazo: divórcio consensual direto exige a prova de dois anos de separação de fato dos cônjuges. A prova do prazo deve ser feita por pelo menos uma testemunha.

Não devem ser testemunhas as elencadas no Art. 228 do CC: Testemunha que seja parente de uma das partes, somente se não houver outra; Acumulado com o art. 405 CPC (par. 2º, I par. 4º). Neste caso, as partes devem declarar que não há outra testemunha disponível.

Somente documentos, não bastam para provar a separação de fato, mas podem ser indicados na escritura para corroborar a prova.

01. Carteira de identidade e número do CPF das partes

02. Certidão de casamento (atualizada / 90 dias)

03. Certidão do pacto antenupcial se houver

04. Certidão de nascimento ou outro documento de identidade oficial dos filhos absolutamente capazes se houver

05. Documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis se houver

06. Carteira da OAB do assistente


DIVÓRCIO CONSENSUAL INDIRETO

Divorcio consensual indireto (conversão de separação em divórcio).

O divorcio indireto pode ser dar extrajudicialmente mesmo que a separação tenha se dado judicialmente.

01. Carteira de identidade e número do CPF das partes

02. Certidão de casamento com a devida averbação de separação (atualizada / 90 dias)

03. Certidão do pacto antenupcial se houver

04. Certidão de nascimento ou outro documento de identidade oficial dos filhos absolutamente capazes, de houver

05. Certidão de propriedade dos imóveis (atualizada 30 / dias)

06. Carteira da OAB do assistente


ATAS

Documentos necessários para registro de ata:

01. Livro contendo ata e respectivas vias digitadas (original e cópias), transcrevendo-se os nomes das pessoas que assinaram no livro e declarando-se, ao final, que as vias conferem com o original, lavrado em livro próprio. Esta declaração deverá ser datada e assinada pelo presidente ou secretário da entidade. Opcional apresentação de livro, se a ata vier digitada e dela constar assinatura de todos os presentes na assembleia ou reunião.

02. Quando for de fundação, deverá constar da ata, assinatura do representante legal, os nomes dos sócios fundadores, mencionando-se o estado civil, nacionalidade, profissão, documentos de identidade e órgão expedidor, número do CPF, residência e domicílio de cada um deles.

03. Quando for ata de eleição de diretoria, que deverá dar-se através de assembleia geral (Código Civil, art 59, inciso I), deverão constar dela ou de relação à parte, firmada pelo representante legal, os nomes dos membros da diretoria, mencionando-se a duração do mandato, cargo, nome, estado civil, nacionalidade, profissão, documento de identidade e órgão expedidor, número do CPF, residência e domicílio de cada um deles e data de nascimento dos solteiros.

04. Aprovação do Ministério Público (Curadoria das Fundações), se alterar estatuto de Fundação, Legislação Código Civil, artigo 66.


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