MEIRELES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Com 32 anos de experiência nos diversos segmentos do Direito, a Meireles e Freitas é hoje uma referência de qualidade em serviços e soluções de Assessoria Jurídica e Recuperação de Crédito em todo o território brasileiro.

Sua equipe é formada por profissionais qualificados e em permanente treinamento acerca da utilização de recursos tecnológicos e do atendimento diferenciado aos clientes. Assim como seus serviços prestados e seu quadro de colaboradores, a estrutura física da Meireles e Freitas

também prima pela inovação e alto padrão. São mais de três décadas trabalhando com excelência na prioridade de garantir o cumprimento da Lei e a defesa da verdade. Caracterizada sempre pela alta competência e profissionalismo, a Meireles e Freitas Advogados Associados oferece soluções personalizadas para atender o seu cliente de forma exclusiva, garantindo excelência nas áreas em que atua.

Direito Empresarial

Estrutura societária, falências, recuperação judicial, títulos de crédito, direito do consumidor, alienações fiduciárias, contratos comerciais, exames e formalização de garantias, responsabilidade civil e penal dos sócios. Consultoria em assuntos ligados às esferas governamentais, pareceres, mediações e arbitragem.

Direito Tributário

Diagnóstico de tributos pagos, defesas administrativas, mandados de segurança, crimes contra a ordem tributária, repetição de indébito, ações anulatórias e compensatórias.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Consultas preventivas, contestações e recursos nas diversas instâncias. Ações de caráter previdenciário, arguição de inconstitucionalidade da criação de contribuições e alíquotas, defesas nas esferas administrativa e judicial de ações fiscais.

Direito Sindical

Elaboração de acordos coletivos, mediação em negociação coletiva, interposição de dissídios coletivos, assessoria sindical na elaboração de convenção coletiva, assessoria na constituição sindical, suporte ao sindicato em ações coletivas de trabalho, representação junto ao

Ministério Público do Trabalho, bem como junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego, interposição de ações judiciais de interesse do sindicato.

Direito Educacional

Consultoria e assessoria a Instituições de Ensino, entidades e associações que congregam escolas e IES. Pesquisa permanente sobre a legislação educacional brasileira, estudos técnicos desenvolvidos a partir de situações específicas e pesquisa de jurisprudência educacional.

Direito Bancário

Atuação em ações de busca e apreensão, reintegração de posse, defesa em ações revisionais, indenizações, cobrança judicial (execução, monitória), análise de contratos e contencioso judicial.

Direito Médico

Assessoria preventiva e contenciosa aos profissionais da saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde em procedimentos penais ou processos de indenização civil. Defesa em procedimentos disciplinares e administrativos junto a órgãos fiscalizadores.

Direito Ambiental

Adequação/regularização da empresa às normas ambientais, representação e defesa administrativa e judicial, procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental, e consultoria ambiental.

Direito societário

Aquisições, fusões, cisões e incorporações de empresas, contratos mercantis, transformações, constituição de holdings, alterações de regimes societários, planejamento sucessório e de proteção patrimonial, joint ventures e consórcios, dissolução de sociedade, elaboração de contratos sociais, assessoria na constituição da sociedade e assessoria aos processos de abertura de capital.

Licitações

Análise e impugnação de editais, verificação de documentos para habilitação, conferência na elaboração de proposta, acompanhamento das aberturas das ofertas, coleta de editais, visitas técnicas e retirada de documentos, elaboração de recursos administrativos e judiciais.

Direito Internacional

Assistência jurídica às empresas brasileiras, contratos internacionais, procedimentos de exportação e importação, investimentos estrangeiros, empresas brasileiras ou subsidiárias no exterior, assistência jurídica para estrangeiros, obtenção de visto de trabalho e/ou de residência no Brasil e no exterior.

Direito Civil

Responsabilidade civil, contratos, reparação de danos, locações, contestações, Direito de família (ações de alimentos, investigação de paternidade e separação judicial), Direito das sucessões (inventário, partilhas, alvarás).

Demais áreas

Consultoria preventiva, advocacia de apoio, propriedade intelectual, direito condominial, direito de informática e advocacia individual.